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DIREITO &
DESENVOLVIMENTO
PUBLICAÇÕES


Os otimistas e os pessimistas na relação entre direito e economia
Mateus Perigrino Araujo No seminal artigo escrito por Kevin E. Davis e Michel J.Trebilcock em 2008 ‘‘The relationship between Law and...
Mateus Perigrino Araujo
17 de ago. de 202210 min de leitura


"Família" como conceito jurídico
Isabel Cristina Jaramillo Sierra e Helena Alviar García Artigo originalmente publicado em inglês na Revista CS, n. 15, em 2015 Tradução...
Programa de Apoio e Diversidade
15 de ago. de 202226 min de leitura


Dia Internacional das Trabalhadoras Domésticas: “A luta jamais vai acabar”
Catharina Lopes Scodro Larissa Cristina Margarido Ontem, 22 de julho, comemorou-se o Dia Internacional das Trabalhadoras Domésticas, mas,...
Larissa Margarido
23 de jul. de 20225 min de leitura


O Estado controla a Internet? Panorama do debate sobre a regulação da liberdade de expressão online
Tatiane Guimarães REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (34), 38–62 Resumo: O artigo procura entender como os Estados interferem na ...
Tatiane Guimarães
5 de jul. de 20223 min de leitura


Dia Mundial da Educação - Iniciativas para Formação de Docentes na FGV Direito SP
Hoje, dia 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída há 22 anos por líderes de 164 países – incluindo o...
Conselho Editorial
28 de abr. de 20223 min de leitura


"Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional" (CNJ)
No dia 24 de março de 2022 foi realizado o Seminário de lançamento da publicação ‘Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da...
Conselho Editorial
26 de abr. de 20221 min de leitura

"Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 08/02/2022 recomendação que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um "protocolo ...
Conselho Editorial
19 de abr. de 20222 min de leitura

"Produção de Mulheres em Direito Constitucional" (STF)
O STF lançou no dia 30 de março de 2022 um livro que reúne 100 referências de professoras, pesquisadoras e juristas com o objetivo de ...
Conselho Editorial
12 de abr. de 20222 min de leitura


Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos LGBT
Lívia Gonçalves Buzolin Artigo publicado na Revista Direito GV, v. 18, n. 1, em 2022 Resumo: No período de oito anos, o Supremo Tribunal...
Lívia Gonçalves Buzolin
29 de mar. de 20223 min de leitura


Black Brazilian Women, Care Work and Covid-19
Ensaio publicado originalmente no GenderTalks Journal.
Larissa Cristina Margarido
21 de fev. de 202211 min de leitura
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